O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 será incluída na pauta do plenário da Casa para apreciação já na próxima semana, com deliberações previstas para terça, quarta e quinta-feira.
A iniciativa legislativa em questão propõe a substituição do atual modelo de seis dias de trabalho e apenas um dia de folga por uma jornada de cinco dias de trabalho seguidos por dois dias de descanso, garantindo a manutenção integral do salário dos trabalhadores afetados pela medida.
O anúncio foi feito por Alcolumbre por meio de uma rede social, ao lado do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). Na ocasião, o parlamentar ressaltou ter feito o pedido formal para que o presidente do Senado colocasse o tema em votação, relembrando seu histórico de defesa pela redução da jornada de trabalho. Por sua vez, Alcolumbre pontuou que o senador mineiro tem se manifestado favoravelmente à matéria desde o início das discussões no parlamento.
Durante a semana corrente, o Senado Federal conduziu três sessões dedicadas exclusivamente ao debate sobre o tema, restando ainda duas sessões regimentais para cumprir o cronograma padrão. No entanto, existe a articulação por parte governista para a obtenção de 54 assinaturas necessárias para a aprovação de um requerimento de calendário especial, o que permitiria abreviar a votação e concluir os trâmites antes do desfecho eleitoral.
Segundo as regras regimentais da Casa, são exigidas cinco sessões de discussão prévia antes da realização da primeira votação. Caso a PEC venha a ser aprovada nessa etapa, há um intervalo obrigatório de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Para a aprovação de uma PEC em cada votação, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 49 dos 81 senadores, o que representa um quórum qualificado de três quintos.
A pauta tem mobilizado diferentes correntes políticas no cenário nacional. Enquanto a PEC funciona como uma importante bandeira defendida por aliados do governo, parlamentares da oposição articulam estratégias para esvaziar o quórum nas datas de votação, além de estudarem a apresentação de diversas emendas e destaques com o objetivo de postergar o avanço da matéria. Vale destacar que o texto já passou pelo crivo da Câmara dos Deputados e, caso sofra alterações significativas durante a tramitação no Senado, precisará retornar para uma nova rodada de análise pelos deputados.
Fonte original: Globo
