A Justiça de São Paulo concedeu uma prorrogação de 15 dias para que a Oncoclínicas comprove a obtenção de adesão de credores que representem mais da metade das dívidas englobadas em seu plano de recuperação extrajudicial. A rede de clínicas voltada para o tratamento oncológico busca reestruturar um passivo total estimado em R$ 5,1 bilhões.
A empresa ingressou com o pedido de recuperação em 13 de julho, ocasião em que relatou ter firmado acordos com credores detentores de 37% dos débitos. Conforme estabelece a legislação vigente, a companhia dispunha de um prazo de 90 dias para alcançar a marca superior a 50% de aprovação, condição necessária para que o pleito seja formalmente homologado pelo Poder Judiciário. Contudo, o prazo inicial encerrou sem que fossem apresentadas atualizações consolidadas sobre o andamento das tratativas.
Em decisão expedida pela juíza Fernanda Perez Jacomini, titular da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ficou determinado que o não cumprimento da exigência dentro do novo prazo poderá acarretar a extinção do processo, resultando na perda imediata das proteções judiciais concedidas à instituição.
Fontes próximas à administração relataram que as negociações com os credores seguiram intensas, embora ainda sem uma definição conclusiva. Em comunicado oficial divulgado por meio de fato relevante, a gestão da Oncoclínicas destacou que as conversas envolvem uma multiplicidade de fatores complexos, o que inclui diretamente os prazos e as formas de quitação dos créditos abrangidos pelo processo.
O processo de recuperação da rede engloba um total de 795 credores. O montante das dívidas é composto predominantemente por operações de financiamento obtidas por meio de instituições bancárias e do mercado de capitais, além de faturas pendentes com fornecedores de medicamentos e obrigações financeiras decorrentes de operações de fusões e aquisições — estratégia adotada pela empresa para acelerar sua expansão nos últimos anos. Deste total, instituições como a securitizadora Opea, a corretora Pentágono DTVM e a administradora de fundos Oliveira Trust concentram, juntas, mais de R$ 3 bilhões em créditos.
No segmento de fornecedores, a distribuidora de medicamentos OncoProd destaca-se com o maior montante a receber, somando R$ 1,02 bilhão. A legislação prevê condições diferenciadas de pagamento para fornecedores considerados essenciais para a continuidade operacional e manutenção dos atendimentos da rede. A estabilidade das negociações é vista como crucial para o setor, visto que, em momentos mais críticos da crise financeira enfrentada pela companhia, pacientes chegaram a enfrentar a suspensão de tratamentos devido à escassez de medicamentos.
Fonte original: Globo
