As eleições gerais de 2026 ocorrem no próximo domingo (4/10). Com foco no ecossistema de negócios e empreendedorismo, PEGN analisou as propostas apresentadas pelos candidatos à Presidência da República. O levantamento contempla os postulantes com mais de 1% nas pesquisas de intenção de voto, a exemplo do levantamento da Quaest divulgado na última segunda-feira (28/9).

O segmento das micro e pequenas empresas desempenha papel central na economia brasileira, sendo responsável por quase 60% dos empregos formais gerados no primeiro semestre de 2026. O país reúne cerca de 24 milhões de pequenos negócios ativos, entre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, segundo levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Abaixo, confira as principais propostas disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos estão listados de acordo com a posição de cada um na última edição da pesquisa Quaest:

O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) discute ações voltadas para o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas e do microempreendedor individual. A proposta prevê a ampliação do acesso ao crédito por meio de fundos garantidores e a manutenção de programas como Acredita, Procred 360, Desenrola e Pronampe.

O texto estabelece a expansão do programa Brasil Mais Produtivo para apoiar a digitalização e o ganho de produtividade das pequenas empresas, a oferta de orientação contábil gratuita via plataforma digital e o estímulo ao acesso dos pequenos negócios às compras públicas governamentais por meio do Contrata+ Brasil. O documento também destaca ações em prol do fomento do empreendedorismo feminino, jovem e à economia popular e solidária.

O candidato do Partido Liberal (PL) propõe a implementação do programa Tesouraço da Burocracia e a expansão da Lei de Liberdade Econômica para todos os estados e municípios. A medida visa dispensar alvarás e licenças para atividades de baixo risco e fixar prazos para a emissão de licenças ambientais e operacionais.

A proposta prevê a criação do programa Minha Primeira Empresa, unindo desburocratização, capacitação pelo Sistema S e crédito direcionado pela Caixa Econômica Federal. O candidato propõe o programa Ganha, Ganha, que converte a adimplência e a formalização em benefícios como juros menores e cashback. O texto aborda ainda a difusão de inteligência artificial para micro e pequenas empresas e o incentivo à internacionalização de negócios pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil).

O plano do candidato do Avante propõe a criação da Secretaria Executiva ou Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída. O texto prevê a implantação de 10 mil Escolas de Empreendedorismo e de 10 mil Clubes de Empreendedorismo voltados à formação prática de novos empreendedores.

O plano estabelece a estruturação do Banco do Empreendedor e do Fundo Nacional do Empreendedor para a oferta de crédito produtivo progressivo com juros reduzidos. A plataforma inclui o projeto Comunidades Empreendedoras, alinhando regularização fundiária a capacitação e crédito, e o Projeto Brasil Empreendedor nas Estradas (BEE), voltado à instalação de polos organizados de comércio popular ao longo das rodovias com formalização simplificada em até 48 horas. O documento propõe também transformar representações diplomáticas no exterior em plataformas de promoção comercial e exportação.

O candidato do Partido Social Democrático (PSD) apresenta uma agenda nacional de produtividade pautada na simplificação de regras e na digitalização de licenças e processos. O programa prioriza as micro e pequenas empresas mediante a expansão da oferta de crédito de longo prazo, instrumentos de garantia e acesso a compras públicas. Para a modernização do setor produtivo, a proposta prevê incentivos ao retrofit digital de equipamentos e a concessão de vouchers de digitalização e inteligência artificial para pequenos e médios estabelecimentos.

O texto ainda sugere o estímulo ao empreendedorismo acompanhado em territórios vulneráveis, unindo pequeno capital, qualificação, mentoria e formalização, além do direcionamento de recursos para o fortalecimento de polos produtivos locais, a exemplo do Nordeste.

Segundo o plano de governo do candidato do Missão, as propostas para o setor produtivo estão baseadas no aumento da produtividade do trabalho e na transformação industrial. A medida central é a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs), estruturadas com estímulos fiscais e agências administrativas de atendimento único capazes de analisar licenças no prazo de até 15 dias.

O documento detalha a implementação de ZEEs urbanas voltadas à integração vertical de cadeias produtivas locais em comunidades. O texto diz que a proposta abrange a agenda AgroBrasil 2030, política pública do Ministério da Agricultura, para elevar a agregação de valor na agroindústria e atrair capital privado para a infraestrutura computacional e tecnológica. O plano estabelece ainda a substituição de programas sociais tradicionais pelo modelo Frentes Cidadãs, integrando beneficiários em projetos produtivos da economia formal.

O plano de governo do candidato do Novo direciona as propostas para a eliminação de dificuldades estruturais, burocráticas, tributárias e logísticas e o alívio de obrigações sobre o setor produtivo. O texto apresenta a redução do Imposto de Renda das Empresas (IRPJ) e a simplificação tributária com apuração automática de impostos pela Receita Federal a partir da nota fiscal eletrônica, dispensando obrigações acessórias.

O plano de governo defende a regulamentação ampla da Lei de Liberdade Econômica e a integração de todos os municípios à REDESIM para acelerar a abertura, operação e encerramento de empresas. A proposta inclui a eliminação de encargos trabalhistas sobre o valor equivalente a um salário mínimo para a contratação de trabalhadores que estejam na informalidade há mais de um ano, além do aprimoramento do mercado de capitais para atrair modalidades de investimento de risco.

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Fonte original: Globo