A pauta econômica central da eleição presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) gira em torno do equilíbrio das contas públicas. As propostas dos candidatos levantam debates sobre como serão financiadas e quais serão os efeitos na trajetória da dívida pública, que está próxima de R$ 11,1 trilhões, equivalente a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
O principal desafio é conter essa alta sem comprometer as políticas essenciais. Atualmente, 90% das despesas primárias previstas no Orçamento de 2027 estão comprometidas com gastos obrigatórios, como aposentadorias, salários e benefícios sociais, deixando pouco espaço para investimentos e outras decisões discricionárias do governo.
Renegociação de dívidas e seus riscos
Com o endividamento das famílias em patamares elevados, os dois candidatos apresentaram medidas para o setor, mas enfrentam questionamentos sobre as fontes de financiamento.
Flávio Bolsonaro propôs que o governo compre dívidas de pessoas e empresas inadimplentes junto aos bancos e as renegocie por meio da Caixa Econômica Federal, com juros menores e prazos estendidos, além de um período de carência de seis meses para pessoas físicas e um ano para empresas. Outra iniciativa é o programa “Ganha-Ganha”, que concede pontos por contas em dia ou cursos de capacitação, trocáveis por benefícios.
Especialistas como Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp, apontam riscos em transferir a dívida privada para uma instituição pública. Daniel Duque, do FGV Ibre, também alerta para possíveis impactos na oferta de crédito, pois expectativas de renegociações recorrentes podem alterar a análise de risco dos bancos.
Por sua vez, o presidente Lula sancionou uma lei que perdoa dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União, abrangendo impostos, contribuições previdenciárias e multas para mais de 3,6 milhões de empreendedores. O governo também incluiu os MEIs no Desenrola 3.0, programa que prevê a compra de carteiras de crédito bancárias com descontos de pelo menos 90% e um valor estimado em cerca de R$ 6 bilhões.
Cortes de gastos versus aumento de receitas
A equipe econômica de Flávio Bolsonaro propõe cortar gastos equivalentes a 1,5% do PIB, revisar o arcabouço fiscal e reduzir a estrutura do governo, em um plano apelidado de "tesouraço". Contudo, economistas como Ricardo Hammoud, do FGV Ibre, apontam que promessas genéricas de eficiência são insuficientes diante do alto volume de despesas obrigatórias protegidas por lei.
Lula, por outro lado, prevê ampliar investimentos e gastos com programas como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, além da valorização do salário mínimo. Hammoud questiona a estratégia de apostar no aumento da arrecadação para cobrir despesas maiores, argumentando que o foco deveria ser o controle rígido dos gastos.
Redução de impostos e mudanças no MEI
Flávio Bolsonaro também defende a revisão da reforma tributária, a redução de tributos e a retomada do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), extinto em 2025 devido ao impacto fiscal estimado em R$ 20 bilhões. A campanha do PL também propõe encerrar o mecanismo de "split payment" da reforma tributária, cuja arrecadação potencial estimada por tributaristas seria de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões anuais contra a sonegação.
No lado governista, a sanção do perdão de dívidas dos MEIs totaliza R$ 12,6 bilhões e contempla débitos inscritos na Dívida Ativa até outubro de 2026. A lei também prevê a ampliação gradual do limite de faturamento anual dos MEIs para R$ 140 mil até 2028.
Benefícios, transporte e combustíveis
Entre as propostas de injeção direta de recursos, Flávio propõe o ViraPIX para devolver parte dos valores pagos em despesas como contas de luz e taxas, cuja fonte de financiamento e regras ainda não foram detalhadas. Lula propõe a expansão do Bolsa Família, oferta de transporte público gratuito aos fins de semana — cujos custos exigem divisão entre União, estados e municípios — e a manutenção de subsídios aos combustíveis.
Fonte original: G1
